Trabalhar na fabricação de produtos é um processo que depende de muitos fatores. Não é apenas encontrar a matéria-prima, investir em maquinário e contratar colaboradores, é também preciso pensar no preço. E quando se trata desse assunto, além de contar com os custos da produção, é necessário considerar outro fator: a tributação de produtos.
Como ela funciona? Quais são os tipos de impostos a se considerar? Essas e muitas outras perguntas passam pela cabeça do empreendedor na hora de determinar as suas mercadorias.
Para te ajudar a entender melhor como esse universo funciona, vamos explicar para você tudo o que precisa saber sobre a tributação e como a tecnologia pode ajudar. Confira!
Como é possível determinar a tributação de um produto?
Quando se trata do Brasil, a tributação de um produto nunca é algo isolado. Para falar a verdade, há tantos fatores que mesmo quando boa parte das variáveis foram calculadas, ainda é possível encontrar algum elemento que altere toda a precificação.
Por exemplo, a alteração pode ocorrer por causa do destinatário. Existem regras conhecidas, como a substituição tributária (ST), que antecipa o imposto para as operações interestaduais.
O remetente é outro fator crucial para definir o valor. Na maior parte dos casos, importadores e fabricantes são nomeados como os substitutos tributários, enquanto os vendedores são os substituídos. Contudo, em caso de comércios interestaduais, eles também entram na categoria de ST.
Além disso, as características do produto são mais um elemento para definir os tributos. Peso e construção, por exemplo, são alguns dos fatores que influenciam. Outro ponto também é a MVA (Margem de Valor Agregado), uma variável usada no cálculo da ST. Ela pode ser alterada dependendo das condições do produto. Um exemplo é um caderno: se houver dois com o mesmo número de folhas, porém, apenas um ser de capa dura, isso já é o suficiente para a MVA ser alterada.
Por fim, o tipo de operação também afeta os custos: para transações de vendas há a cobrança de ICMS, enquanto apenas uma transferência para outro estabelecimento, não. Outros fatores que podem afetar o preço são: a localização, o remetente, regimes especiais, NCM, entre outros.
Como acontece a tributação dos produtos?
No tópico anterior, citamos algumas das diversas variáveis que fazem parte do cálculo da tributação. No entanto, ainda existe um grupo de tributos que é sempre considerado na hora de determinar o valor. Eles são:
- ICMS: o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo relacionado aos custos do transporte do produto até o estabelecimento;
- IPI: o Imposto sobre Produto Industrializado, como nome já diz, é uma despesa obrigatória para mercadorias de origem industrial ou que passaram por algum processo relacionado;
- COFINS: a sigla se refere a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e é uma contribuição destinada aos cofres públicos para custear gastos com o sistema público;
- PIS: o Programa de Integração Social é um tributo destinado a financiar o seguro-desemprego.
Como funciona a NCM?
A Nomenclatura Comum do Mercosul é um código de oito dígitos que tem um papel muito importante na maneira como um produto será tributado. O seu objetivo é especificar a origem da mercadoria e também a sua classificação fiscal, por isso, cada número determina uma característica do produto.
Dos oito dígitos, os seis primeiros são baseados na classificação do SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), um código utilizado para identificar os produtos do mundo todo. Os outros dois dígitos estão relacionados aos parâmetros do Mercosul.
Agora, você deve estar se perguntando por que é importante conhecê-lo. Além de ser um fator crucial para categorizar a mercadoria, ele tem uma influência significativa em tributos como ICMS, COFINS e PIS. Da mesma forma que funciona como um auxílio para identificar produtos com alíquota diferenciada, isenções, incentivos fiscais, entre outros.
Para entender melhor, vamos a um exemplo: imagine um pacote de cacho de bananas com o código NCM 0304.20.20. Cada dígito corresponderá a uma característica, ficando assim:
- 03 – fruta fresca;
- 0304 – fruta fresca da categoria banana;
- 040320 – do tipo maçã;
- 03042020 – validade de três meses.
Como o uso de uma solução tecnológica pode ajudar a determinar a tributação?
Não se engane, parece simples a classificação do NCM, mas é preciso verificar alguns documentos para ter acesso aos códigos corretos. As tabelas TIPI (Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados) e a TEC (Tarifa Externa Comum) são as mais comuns.
Elas copiam as informações publicadas pelo órgão responsável pela administração da NCM, CAMEX (Câmara do Comércio Exterior). Sempre que há alguma mudança ou é preciso incluir a alíquota do Imposto de Importação, a Receita Federal disponibiliza a TEC, enquanto a TIPI só é divulgada quando é necessário mudar, inserir ou anular as descrições dos códigos.
O grande problema é que essas tabelas precisam ser consultadas manualmente. Se tiveram qualquer tipo de mudança, o empreendedor precisa acessá-las e fazer a comparação. Além disso, é fundamental acompanhar o CAMEX periodicamente para checar se não há nenhuma atualização.
Para quem tem um fluxo grande de mercadorias, trabalhando, inclusive, com produtos de diferentes origens, esse fator é bastante complicado. Supermercados, lojas de materiais de construção e farmácias são um exemplo. Muitos desses estabelecimentos não têm toda essa disponibilidade.
Nesse contexto, a melhor forma é contar com o uso da tecnologia, como o CISSMart, uma solução voltada à tributação de serviços. O usuário contará com uma equipe especializada mais a ferramenta para monitorar seus produtos e nunca perder nenhuma atualização fiscal.
Como é uma solução integrada ao ERP CISSPoder, o cliente recebe as regras tributárias, NCM/CEST, verifica os tributos relacionados (PIS, IPI, ICMS e COFINS) e tem a sua disposição informações fiscais tanto das operações de compra quanto de vendas, dados fundamentais para uma prestação de contas segura.
Para qualquer comerciante que trabalhe com dezenas de mercadorias de diversas origens, fazer a tributação de produtos de forma assertiva pode ser bastante complicado. São muitos detalhes relacionados às características do produto, que vão desde a sua origem até a sua composição, e podem afetar totalmente sua precificação.
Por isso, utilizar a tecnologia é a melhor forma para manter-se atualizado sobre as alterações de variáveis como NCM.
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