Os incentivos fiscais são políticas governamentais que buscam estimular a economia. Por meio deles, é possível reduzir ou isentar determinadas atividades econômicas de impostos.
Porém, nem sempre os empreendedores têm a real noção de como eles impactam na tributação e como podem beneficiar os negócios. Se esse assunto lhe interessa, acompanhe o artigo para descobrir mais!
O que são incentivos fiscais?
Como já foi dito anteriormente, os benefícios ou incentivos fiscais são um conjunto de políticas públicas pensadas para diminuir ou isentar organizações do pagamento de obrigações fiscais e tributárias. O principal objetivo dessas medidas é acelerar o desenvolvimento econômico de um país.
Isso é interessante para a gestão financeira e de marca de uma empresa, uma vez que os empreendedores podem adotar um ou mais projetos sociais para destinar uma parte do imposto devido, por exemplo.
Como os incentivos fiscais impactam a tributação?
Os benefícios fiscais impactam diretamente na tributação, pois normalmente estão ligados à cobrança de tributos. A boa notícia é que, ao optar por essa modalidade, tanto empresa quanto governo são beneficiados.
Afinal, a redução de uma alíquota pode fazer com que o negócio economize e tenha recursos para investir na expansão do empreendimento por meio da abertura de novas filiais. Isso tudo ajuda a aumentar a taxa de empregabilidade e a aquecer a economia de uma localidade.
Mais do que isso, esses incentivos podem ajudar a aumentar a lucratividade dos negócios. Os tributos que sofrem redução por meio dos benefícios são:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Quais os tipos de benefícios fiscais existentes?
Existem alguns tipos de incentivos existentes no Brasil atualmente. Eles são divididos entre:
- federais;
- estaduais;
- municipais;
- ou sociais.
Os principais benefícios fiscais no âmbito federal são a lei de incentivo ao esporte e ao audiovisual. Além deles, existe também o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital (RECAP), que elimina a obrigatoriedade do PIS/COFINS em aquisições e ou importações de equipamentos. Há também a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Inovação Tecnológica.
Já os incentivos estaduais e municipais variam conforme a localização em que a empresa está instalada. Por esse motivo, é sempre interessante contar com o apoio de um time de contadores para encontrar oportunidades de se valer dessas vantagens.
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