Você já conhece as mudanças da NF-e 4.0? O modelo está em vigor desde 2017, mas ainda há muitos gestores e empresários com dúvidas sobre o assunto. Pensando nisso, decidimos criar este post.
Na prática, todo varejista precisa dominar as regras e particularidades desse documento, afinal, qualquer alteração pode afetar os processos internos de emissão das notas e o cadastro de produtos, além de impactar suas operações financeiras e fiscais.
Se você está no grupo de pessoas que não sabe muito bem o que mudou, é hora de se atualizar e garantir que a sua empresa continue operando regularmente. Confira!
NF-e 4.0: por que as mudanças foram implementadas?
A emissão de Nota Fiscal Eletrônica é uma obrigatoriedade para empresas brasileiras desde 2007. De lá para cá, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fez diversas alterações e ajustes no sistema, sempre para garantir adequação à realidade fiscal do país.
A verdade é que a sociedade evoluiu muito nos últimos anos, e a tecnologia é uma aliada. O grande motivo das mudanças realizadas é tornar alguns processos mais rápidos, práticos e seguros.
Você verá que diversos pontos foram afetados, mas a maioria deles não influenciam a rotina do usuário final — o que explica, em parte, o desconhecimento de muitos gestores e consumidores sobre o tema.
Vale lembrar que, apesar de simples, não estamos falando de mudanças desnecessárias. Pelo contrário, tudo foi fundamental para tornar a nota mais completa e atender às novas necessidades econômicas e legais.
Podemos afirmar, portanto, que a NF-e 4.0 é uma evolução para atender às demandas do próprio mercado. Daí a importância de se informar e contar com um software de gestão e emissor de nota fiscal moderno e atualizado.
Quais são as principais mudanças da NF-e 4.0?
Como vimos, a NF-e 4.0 é a nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), desenvolvida para facilitar o cotidiano das empresas, do consumidor e da Sefaz. Você sabe quais mudanças ela trouxe?
O modelo antigo já está desativado. A seguir, você confere os novos campos e grupos acrescentados ao modelo em vigor!
Grupo de Rastreabilidade de Produto
A Nota Fiscal Eletrônica 4.0 conta com um novo Grupo Rastreabilidade de Produto — o Grupo I80. Na prática, ele permite o rastreio de qualquer produto sujeito a regras sanitárias específicas, como embalagens, defensivos agrícolas, bebidas e medicamentos.
Valores destinados ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
Outra mudança interessante foi a criação de um novo campo para informar os valores do Fundo de Combate à Pobreza em operações internas ou interestaduais em que exista a Substituição Tributária.
Modalidades de frete
O novo modelo da Nota Fiscal Eletrônica acrescentou duas modalidades na caixa de seleção para preenchimento do transporte:
- o Código 3 (transporte próprio e por conta do remetente da nota);
- o Código 4 (transporte próprio e por conta do destinatário da carga).
Envio do Código ANVISA
No caso de uma nota fiscal relacionada à venda de medicamentos, será necessário informar o Código ANVISA. Essa medida traz mais segurança ao consumidor final e facilita o trabalho dos órgãos de fiscalização.
Formas de pagamento
O campo que indica a forma de pagamento sofreu uma importante alteração. Agora, esse dado integra o Grupo de Informações de Pagamento e permite que o emissor informe o meio de pagamento utilizado, como dinheiro, cheque, vale-alimentação ou cartão de crédito.
Campo Indicador de Presença do Comprador
O campo Indicador de Presença do Comprador é mais uma mudança implementada pela NF-e 4.0. Ele faz parte do grupo de identificação da nota e traz a opção “Código 5” (operação presencial realizada fora de estabelecimento).
Dados obrigatórios na comercialização de gás de cozinha
Por fim, as empresas que vendem gás de cozinha precisam ter um pouco mais de atenção na hora de emitir a nota fiscal. Isso acontece porque o novo modelo conta com um grupo específico, que exige as seguintes informações:
- percentual de mistura no GLP e de sua derivação pura de petróleo;
- percentual de produto importado e nacional da carga;
- custo por quilograma, desconsiderando o ICMS;
- código do produto na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Como garantir a conformidade da sua empresa e emitir a NF-e 4.0?
Se você se interessou pelo tema, é um indicativo de que se preocupa com o seu negócio e de que não deseja enfrentar problemas com o Fisco. Conhecer as mudanças apresentadas foi o primeiro passo, mas isso não é o suficiente para atuar em conformidade.
Na verdade, o ideal é contar com o apoio de uma boa ferramenta, ou seja, de um emissor de notas fiscais atualizado, conforme as regras em vigor. Essa é a maneira mais inteligente e estratégica de evitar erros ou deixar de informar um dado obrigatório. Além disso, a tecnologia simplifica o seu dia a dia, otimizando o tempo da sua equipe e evitando problemas fiscais e financeiros.
Quais são os riscos de emitir uma NF-e com erros?
Para que não restem dúvidas sobre a importância de se adequar às regras em vigor, é essencial falarmos sobre os riscos da emissão de uma NF-e com erros. Em primeiro lugar, lembre-se que o modelo 3.10 já foi desativado em agosto de 2018.
O que se percebe é que todas as mudanças desencadeiam um maior detalhamento das informações. O Fisco está exigente e quer ter acesso a dados mais aprofundados e claros sobre o recolhimento de tributos.
Com isso, o preenchimento com erros ou a ocultação de informações pode gerar grandes problemas. Em função disso, a empresa pode não obter a autorização do uso e da emissão do documento, sendo impedida de realizar remessas, devoluções e vendas.
No caso de realizar operações sem emitir a nota fiscal, o negócio atua ilegalmente, praticando sonegação fiscal. Desse modo, estará sujeito a multas e penalidades administrativas e criminais.
Conseguiu tirar suas dúvidas sobre a NF-e 4.0? Agora que você está por dentro das novidades sobre essa nova versão do documento, não deixe de verificar se o seu sistema está pronto e atualizado conforme as regras em vigor. Se não for o caso, busque uma solução completa, moderna e adequada às suas necessidades.
Este post foi útil para você? Então, compartilhe-o nas redes sociais e ajude-nos a levar mais conhecimento a outras pessoas!
