Compliance fiscal e tributário são conceitos essenciais para as empresas que desejam se manter em funcionamento da maneira correta, reduzindo riscos que podem causar prejuízos para o negócio. Se você ainda não sabe muito bem o que é e como implementar uma área de compliance no seu negócio, então leia este artigo para entender mais sobre o assunto.
O que é compliance fiscal e tributário?
Antes de explicar o que é compliance fiscal e tributário, é importante que você entenda o que é compliance.
O termo tem origem no verbo da língua inglesa “to comply” e, basicamente, significa o ato de cumprir algo ou agir de acordo.
Por isso, é comum nas empresas ouvir a expressão compliance ligada a área responsável por redigir e acompanhar um conjunto de regulamentos internos definidos para evitar que o negócio infrinja alguma regra, própria da organização ou externa, como a Constituição, por exemplo.
Sendo assim, compliance fiscal e tributário se refere a estar em conformidade com as leis fiscais e tributárias as quais o negócio está submetido.
Veja a seguir mais detalhes sobre cada um desses conceitos.
1. Compliance fiscal
O compliance fiscal define o quão adequada uma empresa está em relação aos processos fiscais e contábeis. Ou seja, se o negócio está cumprindo as leis relacionadas ao seu segmento e arcando com suas responsabilidades. Por exemplo:
- pagando todos os impostos necessários;
- realizando os cálculos corretamente;
- validando a tributação dos seus produtos;
- questões trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, o setor responsável pelo compliance fiscal deve estar muito atento aos prazos de entrega de documentos e pagamentos, para que nada fique atrasado, evitando multas e autuações. Ele também precisa se adequar rapidamente às alterações nas legislações, validando se os lançamentos e documentos a serem entregues ao Fisco estão corretos, entre outras tarefas.
2. Compliance tributário
Já o compliance tributário é um complemento ao anterior. Ele é responsável por assegurar que a empresa esteja em conformidade com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e o Fisco em âmbitos Municipal, Estadual e Federal. Geralmente, suas atribuições são:
- fazer a emissão de documentos fiscais;.
- registrar os livros contábeis;
- controlar o pagamento dos tributos;
- orientar outros setores da empresa em questões tributárias;
- entre outras atividades.
Agora ficou mais fácil de entender a importância do compliance fiscal e tributário para as empresas?
Fazer a gestão desses setores é imprescindível para o bom funcionamento dos negócios. Para isso, é muito importante contar com um sistema ERP, pois ele auxilia a garantir a integridade e o registro das informações da sua empresa. Esse software permite ainda manter todo o histórico das notas fiscais, realizar conferências e emitir documentos contábeis, como o SPED, de maneira automatizada.
Continue entendendo como a automação é importante para a contabilidade de empresas varejistas.
