Com uma carga tributária que beira os 32,4% do PIB nacional, o Brasil só perde para Cuba quando o assunto são as obrigações tributárias de alto valor. Isto é, o empreendedor brasileiro paga um alto valor para poder exercer o seu direito de ser dono do próprio negócio. No entanto, isso não quer dizer o assunto seja de conhecimento popular. O que queremos dizer é que, infelizmente, muitos gestores não entendem o que significam os impostos que pagam ao Governo.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo para que você conheça as principais obrigações tributárias das empresas, por que é tão importante mantê-las em dia e quais os principais riscos que seu negócio se expõe ao não pagá-las. Acompanhe a leitura para saber mais!
Quais são as principais obrigações tributárias das empresas?
Vamos direto ao ponto! Você chegou até este artigo porque precisa entender melhor sobre a que se referem aquelas guias de recolhimento que o escritório de contabilidade manda todos os meses, correto? Confira a seguir.
1. Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento de Seguridade (COFINS)
Geralmente, esses dois impostos chegam juntos, por isso os termos PIS e COFINS são tão familiares. De forma simplificada, tratam-se de tributos de nível federal, isto é, são pagos ao Governo e sua finalidade é arcar com os custos da seguridade social do país (previdência, assistência social etc).
Nos dois casos, as alíquotas utilizadas como base de cálculo variam conforme o regime tributário no qual a empresa está enquadrada. Para saber esse tipo de detalhe, consulte o seu contador.
2. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Diferentemente do item citado anteriormente, o ICMS é um tributo de nível estadual e está diretamente ligado às empresas que trabalham com prestação de serviços e venda de mercadorias de diversas naturezas, como alimentos, produtos de limpeza, eletrônicos, entre outros.
25% do valor arrecadado é destinado aos cofres dos municípios da federação, com a finalidade de arcar com os custos de educação básica. Lembrando que compete aos estados federativos regulamentar o ICMS e os valores pagos dependem da localidade do produto.
3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Outro tributo recolhido pelos cofres do Governo Federal, o CSLL é uma das principais obrigações tributárias de empresas dos mais diversos segmentos e está destinado a também custear aspectos voltados à seguridade social. Assim como o PIS e COFINS, as alíquotas utilizadas como base de cálculo para o CSLL variam de acordo com o regime tributário da empresa.
4. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Assim como qualquer cidadão precisa declarar seus rendimentos ao Governo Federal, para que os devidos impostos sejam recolhidos a fim de contribuir com o abastecimento dos cofres públicos, o IRPJ exerce a mesma função, porém é aplicado às empresas.
Anualmente, pessoas jurídicas de qualquer porte ou segmento devem prestar contas de seus ganhos — a respeito do ano-calendário — por meio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Por que é importante pagar as obrigações tributárias em dia?
Primeiramente, sabemos que em uma estratégia de precificação de produtos ou serviços, um dos aspectos que mais influencia são os custos diretos e indiretos das operações. Dito isso, é correto afirmar que as obrigações tributárias (taxas, tributos e impostos) impactam diretamente nos preços cobrados pelas soluções oferecidas pelas empresas.
Sendo assim, enquadrar a organização no regime tributário correto e, é claro, realizar uma gestão contábil completa com uso de tecnologia, são pontos que podem fazer com que a empresa não apenas cumpra com suas obrigações tributárias, como também paguem por menos impostos e obtenham uma taxa de lucratividade maior.
Apenas resumindo: a legislação do Brasil oferece algumas alternativas de regimes tributários para que os empreendedores enquadrem suas atividades comerciais, sendo elas:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Simples Nacional.
Quais os riscos de não cumprir com as obrigações tributárias?
Quem não paga seus impostos em dia está suscetível a passar por sérias dores de cabeça e problemas imensuráveis para a empresa. Seja por erros de contabilidade, sonegação fiscal intencional, seja por atrasos ou descuidos, o fato é que o negócio que não cumpre com suas obrigações perante a Receita Federal tem de arcar com graves consequências. Entre elas, podemos citar:
- aumento de juros e multas — a incidência de juros é um dos fatores que mais afeta a lucratividade das empresas, já que as multas costumam onerar bastante os custos;
- impedimento para participação de licitações públicas — se a empresa entra no cadastro de inadimplentes, embora não seja considerada uma atividade criminosa, pode ter sua continuidade interferida;
- dificuldade para obter empréstimos — se o nome da organização incluir o banco de dados de órgãos de proteção ao crédito ou, ainda, se constar que ela não arcou com suas obrigações tributárias, suas chances de conseguir um empréstimo são reduzidas exponencialmente.
Como um planejamento financeiro pode ajudar?
Para finalizarmos, é importante destacar a importância que um planejamento financeiro faz na hora de cumprir com as obrigações tributárias da empresa, tanto em termos de evitar riscos, quanto no quesito de reduzir custos desnecessários e garantir que a organização se mantenha em dia com as exigências fiscais.
Felizmente, hoje em dia existem tecnologias de gestão desenvolvidas especificamente para as necessidades contábeis das empresas, facilitando uma série de processos complexos e burocráticos graças à automação. Entre os recursos que esse tipo de software oferece, podemos citar:
- lançamento automático de notas fiscais;
- cadastro automático de fornecedores e produtos nos servidores da empresa;
- armazenamento dos arquivos XMLs e documentos fiscais eletrônicos;
- gestão automática de estoque;
- controle de contas a pagar e a receber;
- controle de custos;
- geração de relatórios gerenciais personalizados;
- integração com servidores na nuvem — os gestores podem controlar e acessar todas as informações da empresa a qualquer hora e em qualquer lugar;
- dados estratégicos em tempo real;
- agilidade na gestão do mix de produtos no sistema;
- categorização automática das mercadorias.
Entre muitas outras facilidades que apenas um sistema tecnológico avançado pode proporcionar para ajudar sua empresa a ser mais competitiva e, é claro, cumprir com as obrigações tributárias.
Este conteúdo foi útil para você? Quer entender como podemos ajudar seu negócio a prosperar com nossas soluções? Então entre em contato para saber mais!
